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1. [Roteiro] - ICMS/Nacional - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - Sintegra
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... de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA/ICMS.
O SINTEGRA/ICMS é um ... de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - Sintegra - Roteiro de ... e Serviços - SINTEGRA/ICMS.
O SINTEGRA/ICMS é um sistema de intercâmbio de informações sobre operações ... l - SRF.
Para o contribuinte o Sintegra é uma obrigação acessória, que consiste na geração de arquivos ... o
São obrigados à geração do Sintegra, os contribuintes que:
a) ...
Publicacao: 18.05.2011
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2. [Roteiro] - ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD
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... XIII - Tabela resumo por Estado - Dispensa do sintegra, prazo de entrega e prazo para retificação da ... além da entrega do arquivo da EFD, a transmissão do arquivo magnético pelo Sintegra.
Ressalta-se que ... leceu que os contribuintes obrigados à EFD serão dispensados da entrega do Sintegra a partir de 1º de janeiro de 2012 e os contribuintes localizados em ... ntribuinte obrigado à EFD não está, inicialmente, dispensado da entrega do Sintegra, cabendo à administração tributária de cada unidade federada divulgar a ...
Publicacao: 13.10.2011
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Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 69 de 28.06.2002
Altera o Convênio ICMS 57/95, de 28.06.95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
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... culdade estabelecida no § 5º deve informar, às Unidades Estaduais de Enlace/Sintegra das demais unidades federadas, a relação dos contribuintes dispensados ...
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Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 57 de 28.06.1995
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
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... uldade estabelecida no § 4º deve informar, às Unidades Estaduais de Enlace/Sintegra das demais unidades federadas, a relação dos contribuintes dispensados ... uldade estabelecida no § 4º deve informar, às Unidades Estaduais de Enlace/Sintegra das demais unidades federadas, a relação dos contribuintes dispensados ... uldade estabelecida no § 5º deve informar, às Unidades Estaduais de Enlace/Sintegra das demais unidades federadas, a relação dos contribuintes dispensados ...
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[Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 35 de 05.07.2005]
CONFAZ: Leiaute Fiscal de Processamento de Dados
Instituído, o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, que deve ser observado pelos contribuintes do ICMS para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos a documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do Fisco.
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... 05 Remessa de arquivo requerido por ato publicado no Diário Oficial
15 Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais
16 Sintegra - ... 15 Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais
16 Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações ... Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações interestaduais
17 Sintegra - remessa de arquivo com dados adicionais das operações ... a aditiva referente a registros não informados em remessas anteriores;
g) Sintegra - Situações específicas para o Sintegra (informação de operações ... remessa de arquivo com dados adicionais das operações interestaduais
18 Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais com ...
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[Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 70 de 02.12.2005]
ICMS - Arquivos digitais - Especificações técnicas - Alterações
Foi determinado que o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, instituído pelo Anexo Único do Ato Cotepe nº 35/05, de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco, passa a vigorar com a redação do Anexo Único ao Ato Cotepe nº 70 de 2005.
Trechos localizados:
... 05 Remessa de arquivo requerido por ato publicado no Diário Oficial
15 Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais
16 Sintegra - ... 15 Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais
16 Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações ... Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações interestaduais
17 Sintegra - remessa de arquivo com dados adicionais das operações ... remessa de arquivo com dados adicionais das operações interestaduais
18 Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais com ... uivo das operações interestaduais com substituição tributária do ICMS
19 Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações interestaduais com ...
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Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 32 de 28.03.1996
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
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... Download do Sintegra> Programa de Transmissão - TED.
§ 6º - O ... Download do Sintegra>Validador Nacional do Sintegra.
§ 4º - Não ... Download do Sintegra>Validador Nacional do Sintegra.
§ 4º - Não deverão constar do arquivo os Conhecimentos emitidos em ... Download do Sintegra> Programa de Transmissão - TED.
§ 6º - O contribuinte notificado ... Download do Sintegra>Validador Nacional do Sintegra.
§ 4º - Não deverão constar do ...
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Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 27 de 28.06.2002
Protocolo que entre si celebram os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o primeiro autorizando o uso, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar o software ANVII somente para Funcionários Fiscais envolvidos na atividade de auditoria fiscal em arquivos magnéticos de operações de contribuintes, entregues no padrão Sintegra.
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... l em arquivos magnéticos de operações de contribuintes, entregues no padrão Sintegra.
Os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do ... se Exploratória e Auditoria Fiscal em arquivos magnéticos gerados no padrão Sintegra (Convênio 57/95 e suas alterações).
§ 1º O disposto nesta cláusula ...